O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar indenização por danos morais para uma servidora aposentada por invalidez devido a doença profissional que atingiu…
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Distrito Federal e manteve decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública, que concedeu, à…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, aprovada pela…
Após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a examinar as controvérsias sobre acidentes do trabalho. O Código…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro…
O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em…
Para a vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Mafra Reis,…
Por Elizardo Scarpati Costa Resumo: Este artigo discute conceitos e contextos com base no referencial analítico demarcado pelo processo de transformações das relações laborais, principalmente com…
A reforma trabalhista não só reduzirá os gastos das empresas, mas também a renda do trabalhador e a arrecadação do Estado também diminuirão. Essa é a…
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação das empresas UTC Engenharia S/A e Thyssenkrupp CSA – Companhia…
