Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na Internet, contendo dados…
Tag Direito Trabalhista
Em Pauta #14 – Previdência Social
– O Instituto Nacional do Seguro Social não pode descontar valores recebidos por segurado ou beneficiário decorrentes de decisão judicial, apenas pelo fato de a ordem…
Instituto Akanni promove Ciclo de Debates – Rumos da Democracia: O Olhar das Mulheres Negras Sobre as Reformas Trabalhista e Previdenciária
O Instituto Akanni de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias promove este mês o Ciclo de Debates – Rumos da Democracia:…
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
A Cruzeiro Agroavícola Ltda. não poderá abater o valor do prêmio de seguro de vida recebido pelos herdeiros de um empregado, falecido em decorrência de…
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções Ltda., demitido após ser eleito…
Caixa Seguradora deve reintegrar empregada demitida por doença ocupacional
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período…
Dra. Marilinda debateu reformas trabalhista e previdenciária na IX Jornada de Serviço Social
No dia 6 de outubro a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou da IX Jornada do Serviço Social, que ocorreu no Hospital de Clínicas de Porto…
Agências da ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão
A Unesco marca o Dia Mundial dos Professores, lembrado no último 5 de outubro, com um apelo por mais autonomia para os profissionais da educação. Em…
Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo
Eduardo [nome fictício], 44 anos, trabalha de pé. Passa pelo menos seis horas por dia percorrendo uma extensa plantação de cana no interior de São…
Câmara mantém condenação por danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista
A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos,…
