TRT2 – Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de…
Tag Direito Trabalhista
Salário mínimo de 2024 vai aumentar? Veja o que muda!
O salário mínimo pode aumentar no ano de 2024. Isso é o que afirma nova proposta, tendo como base a política de valorização do piso. Porém,…
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de enfermagem em razão do…
Tribunal suspende transferência sem motivação de trabalhador deficiente
Por maioria de votos, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu ato da CEB Distribuição S/A que determinou…
Danos morais e estéticos são cumuláveis
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado da Gelpet Indústria e Comércio…
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado
A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia…
O direito a Liberdade de Cátedra
A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto,…
Que futuro o trabalho oferece?
Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estão severamente ameaçados em um contexto de avanços tecnológicos em que prevalece a política de deslaborização do emprego. …
Terceirização irrestrita é passo para extinção dos concursos e do serviço público
O decreto de Michel Temer que expande as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no serviço público representa mais um passo para a…
As Reformas Legislativas e o ataque à Gratuidade de Justiça
A gratuidade de justiça tem sofrido sucessivos ataques por meio de novas leis aprovadas recentemente pelo congresso nacional, notadamente a reforma trabalhista e o novo código…
