Transportadora é condenada por descaso com assalto sofrido por motorista
Ele era motorista e buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Contou que sofreu um assalto enquanto aguardava para descarregar o caminhão.…
Tag Direito Trabalhista
Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente do trabalho
Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Henrique Macedo de Oliveira condenou uma incorporadora e sua empreiteira, de forma solidária, a pagarem indenização…
Mantida indenização a soldador que teve plano de saúde cancelado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios…
Para juiz Souto Maior, única saída para nova lei trabalhista é a revogação
A Lei 13.467 acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. Prometia a “modernização” da legislação…
Divergência em Audiência na Câmara de Deputados sobre a regulamentação do trabalho das Doulas
Médica e Associação de Doulas divergiram em audiência pública dia 8 de maio na Câmara de Deputados sobre a atuação de profissionais especializados no apoio…
Em Pauta #19 – Previdência Social
– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade…
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa,…
Reforma trabalhista: queda da MP 808/2017 indica descaso com legado social da Constituição e traz insegurança jurídica
Deixou de valer desde o dia 23/4 a Medida Provisória (MP) 808/2017, que regulamentou alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Com a queda da…
Terceirizados do Reino Unido lutam por igualdade de direitos
Por Cássio Casagrande Durante a Reforma Trabalhista, muito se disse que o Brasil estaria na “contramão da história”, porque nossa jurisprudência criaria algumas dificuldades para a…
“Hoje há uma nova classe, a do precariado dos trabalhadores”, diz Marcio Pochmann
Márcio Pochmann é um economista que pensa a política. Faz isto de maneira tão próxima que, muitas vezes, parece ser o contrário. Através de uma…
