Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
A jornada de trabalho dos operadores de telemarketing poderá ser limitada a seis horas por dia, totalizando 36 horas semanais. A Comissão de Constituição, Justiça…
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Justiça condena Siderurgica a indenizar por dano moral família de trabalhador morto por contato com Benzeno
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, ao…
Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser…
Profissão de paralegal poderá ser regulamentada
A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta a profissão de paralegal (bacharel em direito que não tenha registro de advogado). A medida está prevista…
PEC cria fundo para compensar exoneração sem justa causa de servidor comissionado
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 281/13 que cria um fundo específico para compensar a exoneração sem justa causa de ocupantes…
Mudança em lei pode permitir acúmulo de aposentadoria por invalidez e assessoria remunerada
Servidor público civil aposentado por invalidez poderá ser autorizado a exercer assessoria intelectual remunerada, desde que a atividade seja compatível com a incapacidade que o…
Deixar o trabalhador ‘no aperto’ é assédio moral
Uma nova ‘modalidade’ de assédio moral está aparecendo cada vez mais nos tribunais. Os casos de assédio moral, na Justiça do Trabalho, têm sido cada…
Primeira Vara Federal de Pouso Alegre condena Caixa Econômica Federal a recalcular correção de FGTS de cidadão desde 1999
Sentença proferida nesta quinta-feira, 16 de janeiro, pelo juiz federal Márcio José de Aguiar Barbosa, titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre,…
A engenharia dos patrões não para de aperfeiçoar a precarização do trabalho: agora é a vez da contratação temporária
Hoje, quinta-feira (23), representantes dos trabalhadores e do governo voltarão a se reunir para discutir medida provisória (MP) que poderá permitir a contratação de serviços…
Tribunal reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em…
