Concessão de auxílio-acidente independe do grau de incapacidade para o trabalho
Reunida no dia 7 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu alinhar sua jurisprudência com a que foi firmada…
Tag Direito Trabalhista
Empresas terão que incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Duas decisões da Justiça do Trabalho da Bahia – uma na 25ª e outra da 35ª Vara de Salvador – resultaram em medidas que garantem…
TNU garante pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego
O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul, tiveram garantido o direito à…
Aeronautas e especialistas apontam riscos do excesso de trabalho para segurança de voo
Em audiência na Câmara dos Deputados, debatedores ressaltam que há um aumento de falhas humanas devido à jornada de até 20 horas e às escalas…
Alterações no projeto que regulamenta a PEC das Domésticas perpetuam a discriminação contra a categoria
Completou em abril de 2014 um ano desde que a Proposta de Emenda Constitucional 72/13, mais conhecida PEC das Domésticas, foi aprovada pelo Congresso Nacional.…
Direitos da Trabalhadora Gestante
INÍCIO DA ESTABILIDADE: A estabilidade da gestante está prevista no art. 10, II, “b, do ato das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que…
Trabalho só pode ser decente se for seguro e saudável
No mundo todo, ocorrem anualmente 337 milhões de acidentes de trabalho não fatais, que resultam, no mínimo, em três dias de afastamento do trabalho. Além…
Especialistas alertam para extensão social dos danos do trabalho
O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no exercício profissional é mais amplo do que o dano imediato de uma…
Trabalhador idoso submetido a atividade incompatível com suas forças tem reconhecida rescisão indireta do contrato
Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque realizava serviços perigosos e…
Retenção indevida de salários dos consumidores pelos bancos – prática ilegal
Caráter alimentar do salário garante a sua impenhorabilidade. Já faz algum tempo que realizar empréstimo junto às instituições financeiras se tornou prática comum. No contrato…
