Aposentado pede revisão e recebe aposentadoria especial
A 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar a um aposentado, as diferenças entre…
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STF NEGA Revisão da Vida Toda para beneficiários do INSS
Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal havia APROVADO a Revisão da Vida Toda, tendo firmado o seguinte entendimento: “O segurado que implementou as…
Regra de prorrogação do auxílio-doença vai valer até abril de 2024
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano. A…
Posso revisar o valor da pensão por morte?
Sem dúvida, qualquer pensionista do INSS já se perguntou: será que o valor da minha pensão por morte está correto? Não cabe alguma revisão? Posso…
TRF4 – Duas famílias obtêm o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência
A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Aposentadoria por Invalidez: como funciona e direitos
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades…
TRF4 – Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma…
Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)
O julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (1º) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que o caso fosse finalizado em 2023,…
BPC Loas: quem tem direito e como solicitar
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que…
TRF3 – Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por…
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