Empresa é punida por “limbo jurídico”
Empregador não aceitou trabalhador de volta após auxílio-doença ser negado A empresa Hiper Queiroz foi condenada a pagar a um funcionário uma indenização no valor…
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Equipe econômica vai propor aposentadoria aos 65 anos na reforma da Previdência
A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos…
Reconhecimento de tempo especial no caso de contribuinte individual
Comprovada a exposição do segurado a agente nocivo, na forma exigida pela legislação previdenciária aplicável à espécie, possível reconhecer-se a especialidade da atividade laboral por…
UMA NOVA ESPERANÇA PARA OS APOSENTADOS TENTAREM OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS DIGNA
Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao…
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de nascimento prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de que, mesmo sem previsão legal…
INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa…
Em Pauta #17 – Previdência Social
– Para o professor da Unicamp, Eduardo Fagnani, o engavetamento da reforma pode ser considerado uma vitória da sociedade. Porém, alerta: “essa proposta pode voltar a qualquer…
INSS: cerca de 2,4 mi de pessoas não realizaram a prova de vida
Cerca de 2,4 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários não haviam feito a prova de vida no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A prova de…
INSS convoca 94 mil pessoas para revisão de auxílio-doença e aposentadoria
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os nomes foram publicados no Diário…
Para TRF4 pensão recebida de boa-fé não terá que ser devolvida ao INSS
Uma moradora do município de São José (SC) que recebeu indevidamente por 11 anos a pensão por morte do pai, dos 21 aos 32, não…
