Medida Provisória 905: mais uma bomba no colo dos trabalhadores
O governo federal já demonstrou que não há limites em sua ânsia pela desconstrução das regras que buscam de algum modo instaurar um Estado Social…
Governo deve propor privatização de auxílio-doença e acidente de servidores
Governo pode propor privatização do benefício auxílio-doença no INSS e acidente de servidores. O governo deve apresentar uma proposta para que uma empresa privada seja…
Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Promulgada pelo Congresso…
Greve dos professores no Rio Grande do Sul já é a maior dos últimos anos
Apesar de não ter ganhado projeção nacional ainda, a greve dos professores do Rio do Sul já bate números das anteriores, contabilizando mais de 1.500…
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido o benefício de pensão em…
Plano mais Brasil não é um projeto de crescimento, mas de aprofundamento da desigualdade econômica e social. Entrevista com Guilherme Delgado
O Plano mais Brasil, que sugere três Propostas de Emenda Constitucional – PECs, tem “dois focos amplos e complexos”: alterar as relações fiscais e financeiras da União com os…
Estabilidade de servidores públicos não é privilégio
Rumores sobre eventual proposta de emenda constitucional para supressão ou mitigação da estabilidade dos servidores públicos voltam ao debate nacional. Ainda que sem conhecer efetivamente…
AS INCONSISTÊNCIAS DA REFORMA PREVIDENCÁRIA PROPOSTA PELO GOVERNO EDUARDO LEITE
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, entidade composta por 25 entidades e que se dedica, há 17 anos, a estudar, refletir…
Teremos um Chile nos Pampas? Sobre a necropolítica previdenciária
O pacote do governador Eduardo Leite reproduz no plano regional aquilo que foi permitido na PEC 06/2019 encaminhada pelo banqueiro, hoje ocupante do cargo de…
Congresso promulga reforma que dificulta aposentadoria para brasileiros
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, foi promulgada, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência. A medida retira direitos de mais de 100 milhões de brasileiros,…
PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos
Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas…
Décima Câmara reduz jornada de professora municipal para cuidar de filho autista, sem redução do salário
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município…
