Servidores passam a pagar mais à Previdência a partir de ontem
As novas alíquotas de contribuição previdenciária de servidores federais e trabalhadores da iniciativa privada começam a valer neste domingo (1), para os salários pagos em…
A importância da reafirmação da DER pós-Reforma da Previdência
Com tantas mudanças radicais nas regras de concessão e cálculo dos benefícios previdenciários nos últimos meses e o atraso nas análises administrativas e judiciais, você…
Justiça estende o BPC para a família de aposentado do INSS
Idosos com mais de 65 anos que residem com aposentados do INSS têm direito ao BPC (benefício assistencial) mesmo nos casos em que renda mensal…
Centrais sindicais realizam manifestação pela Previdência Social e serviços públicos
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio das centrais sindicais, realizaram nesta sexta-feira uma manifestação em defesa da Previdência Social e…
Decisões judiciais abrem precedente para consolidar ‘uberização’ dos empregos por aplicativo no Brasil
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quarta-feira, por unanimidade, negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber.…
JT-MG determina cancelamento de registro de sindicato ao constatar ofensa ao princípio da unicidade sindical
A JT-MG determinou o que o então Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia) cancele o pedido de registro de entidade sindical efetuado…
Regressividade tributária e o fortalecimento das desigualdades de gênero
Em 2019, algumas das pautas discutidas nas políticas econômicas do governo foram propostas de reforma tributária, em que pese, a simplificação de impostos, unificação de…
STF rejeita recálculo do benefício se aposentado voltar a trabalhar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por…
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a…
Previdência Social atualiza tabela de descontos nos salários do INSS
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (4) a tabela atualizada com as faixas de aplicação das alíquotas de…
Ações contra INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020, devem seguir sendo…
Centrais editam cartilha que explica Carteira Verde e Amarela
A cartilha — editada pelas centrais sindicais CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força, Intersindical, Nova Central e UGT — é bem didática e explica, objetivamente, como…
