INSS começa a pagar hoje 13º salário de aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje a pagar hoje (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse…
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para…
STF restabelece regras previstas na reforma da previdência do Estado do Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (21/4) as liminares deferidas em duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitavam no Órgão Especial do Tribunal…
Justiça determina suspensão do débito em folha de parcelas dos empréstimos consignados
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários…
O que está em jogo na suspensão do aval de sindicatos a acordos trabalhistas
O governo Jair Bolsonaro obteve nesta sexta-feira (17/04) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso de acordos individuais entre patrão e…
Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia…
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de…
Nesta Páscoa fique em casa!
A Páscoa de 2020 vem carregada de insegurança e até medo causados pela devastadora pandemia que assola o Brasil e o mundo. Já são até…
Auxílio emergencial em virtude do coronavírus – quem tem direito e como receber
Recentemente foi aprovada a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial à trabalhadores que cumprissem certos requisitos. Nesse sentido, nesta terça-feira (07), a Caixa Econômica Federal…
Datas de pagamento do Auxílio Emergencial
Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais.…
Nova MP permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos
O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do…
Coronavírus: saiba quem terá direito ao auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (26) um auxílio mensal de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A…
