
Antecipação do BPC e do auxílio-doença é prorrogada até 30 de novembro
Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuarão em vigor até 30 de novembro. A…

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Participamos hoje, 17, da audiência publica organizada pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, a deputada Sofia Cavedon (PT), para discutir…

Em 13 de novembro de 2019, entrou em vigor a Reforma da Previdência, por meio da Emenda Constitucional 103, e o tempo consolidou nossa visão…

Hoje estreia uma novidade aqui no nosso site: o Giro de Notícias. Nosso objetivo com isso é reunir as principais notícias jurídicas referentes à previdência,…

TSE auxilia eleitores com todas as informações sobre o que pode e o que não pode ser feito no dia das eleições Quase 148 milhões…

A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, relator de quatro ações sobre a vacinação contra a Covid-19. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal…

O poder é dos homens. O que se passou naquela sala de audiências de uma Vara Criminal no Fórum de Florianópolis, os poucos minutos que…

A Medida Provisória 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 40% do valor…

De forma unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, dar provimento à apelação cível de um trabalhador, reconhecendo…

Mais uma vez o Sistema Único de Saúde (SUS) sofre uma tentativa de privatização. O decreto 10.530, assinado nesta terça-feira, 27, pelo presidente Jair Bolsonaro…