Neste oito de março, somos convidados a refletir sobre o que é ser mulher e o que isso significa, de verdade, na nossa sociedade. No quinto país que mais mata mulheres no mundo essa reflexão nem sempre é fácil, mas se faz extremamente necessária neste particular tempo de pandemia, de exceção em que o Brasil é governado/desgovernado por Bolsonaro para o qual ser mulher é tido como uma ‘fraquejada’.
É doloroso constatar que pensar hoje a mulher no Brasil e não só , é pensar sobre a violência doméstica, que se tem sem dúvida agigantado com a pandemia . Os números assustam. A cada dois minutos – provavelmente antes de você terminar de ler esse texto, uma mulher terá sido agredida em algum lugar do Brasil. Segundo informação da CNN, ao longo de 2020, pelo menos cinco mulheres foram assassinadas ou vítimas de violência por dia. Dados da Rede de Observatório da Segurança.
De acordo com a pesquisa denominada “A Dor e a Luta: Números do Feminicídio”, “durante a pandemia, o isolamento social agravou a situação de violência contra as mulheres, que passaram a ter mais tempo de convívio com o agressor. Os riscos aumentaram e o acesso das vítimas a redes de proteção e denúncia ficou mais difícil. Pouco depois do início da quarentena, os casos de feminicídio aumentaram e ocorreu um pico de 11 casos no mês de maio”.
Chegamos a 2021, precisando mais do que nunca, bradar aos quatro ventos pela igualdade e pelo respeito. Isso quando podemos gritar, pois de muitas de nós até isso foi tirado. Sigamos em luta sem jamais desistir e sem esquecer que a liberdade da mulher não é uma questão individual, enquanto uma de nós estiver aprisionada, só nos resta denunciar, resistir e lutar.
Além da luta no dia a dia , importante sabermos os direitos que nos podem de certo modo garantir mais segurança , segue abaixo a relação de três leis que nos garantem um pouco mais de dignidade . Confira:
Lei 13.894/2020 – Altera artigo da Lei Maria da Penha, prevendo a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência
Lei 13.982/2020 – Prevê que a mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial
Lei 13.980/2020 – Garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença.
OBS: A palavra “feminicídio” se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina. Reforçamos aqui que nem toda mulher assassinada é vítima de feminicídio. Trata-se de um crime de ódio, no qual a motivação da morte precisa estar relacionada ao fato de a vítima ser do sexo feminino.
