RBG – A Juíza Amazon – Ruth Bath Ginsburg morreu
Uma peculiaridade sobre a situação política brasileira é que aparentemente mais gente conhece os 11 juízes do STF do que os 11 titulares da seleção…
Categoria Notícias
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho determina o retorno imediato da Perícia Médica Federal nas agências inspecionadas
Os peritos médicos federais devem retornar, nesta quinta-feira (17), o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após inspeções realizadas nesta…
Previdência autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária
Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo. Com essa medida,…
Após reforma trabalhista, Brasil perdeu 2,5 milhões de trabalhadores sindicalizados
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta-feira (26) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua): Características…
Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic
Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida trabalhista deverá ser feita pelo IPCA-E na fase pré-judicial, assim como…
Averbação de tempo de serviço especial de servidores é constitucional, diz STF
É constitucional a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) aos servidores públicos, a fim de averbação do tempo de serviço prestado…
Sem aposentadoria: morte de idosos por covid-19 abala vida econômica de famílias mais pobres
“Um dia antes de meu pai ser internado com essa doença maldita, ele me deu R$ 300 para pagar o aluguel da casa. Quando eu…
Trabalhadora receberá indenização de R$ 100 mil após incapacidade laborativa total em telemarketing
Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, após adquirir…
O benefício previdenciário por incapacidade deve ser mantido até que seja oportunizada a efetiva reabilitação na área pretendida pelo segurado
O INSS é obrigado a promover a reabilitação do segurado ao mercado de trabalho (art. 89 e seguintes da Lei 8.213/1991). A reabilitação é um…
Na pandemia, a trabalhadora doméstica é forçada a colocar a saúde em risco para não ficar sem dinheiro. Entrevista especial com Luiza Batista, da Fenatrad
Para as trabalhadoras domésticas, a pandemia do coronavírus surgiu para multiplicar riscos e vulnerabilidades. Por um lado, muitas (em especial as que não atuam com…
