INSS começa neste mês projeto piloto de prova de vida digital
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio…
Categoria Notícias
Fui demitido do trabalho, mas sou MEI. Tenho direito ao seguro-desemprego?
O trabalhador com carteira assinada (CLT) que também é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, com CNPJ vinculado – tem direito ao seguro-desemprego, desde que comprove não ter…
Justiça do trabalho reconhece vínculo empregatício de vendedora da Natura
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício de uma vendedora da Natura Cosméticos S Assim, …
Decreto exclui tempo em auxílio-acidente de aposentadoria especial
O segurado que exerce atividade em condições especiais não poderá mais incluir o tempo em que eventualmente permanecer afastado por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez…
Auxílio-doença Acidentário vs Auxílio-acidente. Entenda a diferença.
O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei 8.213/91, que dispõe: Art. 61. O auxílio-doença,…
Teve o contrato de trabalho suspenso? Veja como pedir a indenização
O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo…
DECRETO 10.410/2020 – A CONSOLIDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MÍNIMA SOCIAL
Com a Emenda Constitucional 103 de 2019, era esperado a adequação da legislação previdenciária ás alterações levadas a cabo pela mesma, por via de…
Tribunal mantém suspensão da redução unilateral de jornada e salário de empregados da Petrobras
Durante a segunda Sessão Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), foi mantida a suspensão da redução de jornada e remuneração dos…
INSS muda contagem de tempo para aposentadoria. Saiba se isso é bom ou ruim
Desde o dia 01/07/2020 estão valendo as novas regras para contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria, mas o decreto do governo de Jair…
Atenção: Suspensão de contrato da MP 936 afeta 13º, férias, FGTS e INSS
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias, no FGTS (Fundo de Garantia…
