Atendimento presencial suspenso
COMUNICADO: Enquanto vigorar o Decreto Municipal nº 20.608 de 15 de junho de 2020 estaremos atendendo apenas de maneira remota. #FicaEmCasa
Categoria Notícias
Pegar coronavírus no trabalho pode gerar benefício do INSS
A Covid-19 pode ser considerada uma doença do trabalho após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) anular trechos da medida provisória do governo Jair Bolsonaro que…
Aposentadoria de professores pode ser reduzida pela metade com decisão do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (5) que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores por tempo de contribuição. Com isso, a…
Milhões de brasileiros aguardam a liberação de benefícios do INSS
A pandemia agravou um problema para milhões de brasileiros que aguardam a liberação de benefícios do INSS. Quem procura as agências do INSS encontra o aviso:…
Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 20 dias úteis o pagamento…
Professor de curso presencial deve ser remunerado por aula extra online, julga 5ª Câmara
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração…
Justiça condena o GDF a indenizar professora após acidente de trabalho
Justiça concedeu o pagamento de danos morais à professora que foi diagnosticada com surdez leve após acidente de trabalho. A 2ª Vara da Fazenda Pública…
STF pode barrar trabalho de aposentado especial
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do tema 709, a hipótese de o trabalhador se aposentar com o benefício especial,…
Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135
Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial e desejam prorrogar o benefício devem fazer novo pedido pelo Meu INSS ou telefone…
Tribunal prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia do COVID-19
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma segurada que…
