A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o ressarcimento aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de benefício previdenciário pago indevidamente. A atuação…
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos para uma nova tentativa de golpe a respeito de Revisões de…
“Asituação está ruim, mas estamos ainda no meio do caminho do que tende a ser pior”. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto. No dia 11 de junho, o…
Fonte: JustificandoData original da publicação: 24/06/2021 Vive-se no Brasil, a partir de 2018, a trama de um mundo paralelo marcado pelo negacionismo de toda espécie, desde aquele que…
O juízo da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização regional…
Todo dia, Jerônimo* recebe até quatro ligações telefônicas de uma empresa oferecendo-se para comprar seus créditos em precatórios. Ele ajuizou uma ação contra o INSS,…
Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a…
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei n°385 De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto vai facilitar a Prova de…
Róber Iturriet Avila e João Santos Conceição Fonte: Sul21 O conhecimento científico avança a partir da teorização e da busca de evidências empíricas. Um cientista não…
