Mulher com transtorno depressivo grave volta a receber benefício por incapacidade
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de 48 anos, residente em Santa…
Categoria Notícias
PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021
Foi divulgada hoje (9), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 914, com as novas regras para o Pente Fino. O Programa de Revisão dos…
DIA DO ADVOGADO | Direito não é direito sem advogados. Sem direito, só há tirania.
Vivemos tempos de acentuada precarização da classe trabalhadora , a qual se reproduz nas relações de trabalho dos profissionais mais qualificados e portadores dos diplomas historicamente…
Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito a aposentadoria especial?
A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos…
OPINIÃO | “Reforma” Tributária e o espírito de Tiradentes
Em mais de três décadas de avanço na ruína da sociedade industrial, a situação dos trabalhadores foi sendo modificada radicalmente no Brasil. Em relação ao…
30% dos trabalhadores brasileiros vivem com renda mensal de R$ 275. Entrevista com Marcelo Ribeiro e André Salata
Segundo pesquisa publicada recentemente no último Boletim Desigualdade nas Metrópoles, cerca de 30% dos brasileiros que vivem nas metrópoles estão vivendo em domicílios com renda…
Quatro anos de ‘reforma’ trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais
Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e…
Comissão aprova que segurados sejam obrigados a pagar perícia médica judicial
Na última quarta-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3914 Agora, a proposta prevê que…
TRF4 – Tribunal concede benefício assistencial a mulher com HIV rejeitada socialmente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial a uma mulher de 30 anos com HIV. A 6ª Turma da Corte entendeu…
Atendimento Especializado: novo serviço de atendimento presencial do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação do novo serviço de atendimento presencial, o chamado “Atendimento Especializado“. A medida veio através da Portaria…
