Nova ação FGTS (1999 a 2013) – Busque seus Direitos!
A partir de estudos feitos pelo DIEESE, foi constatado que existem diferenças de correção monetária das contas do FGTS não sendo aplicadas desde 1999. As perdas chegam a…
Categoria Notícias
Le Lis Blanc paga R$ 1 milhão em caso de trabalho escravo
Dona da marca, Grupo Restoque comprava de confecção que explorava bolivianos. Irregularidade foi flagrada em julho. O Grupo Restoque, dono das grifes Le Lis Blanc…
Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica…
Na desaposentação o novo benefício deve computar contribuições após primeira aposentadoria
No julgamento do REsp 1334488, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração opostos pelo INSS para explicitar como se dará…
Sindicalismo no séc. XXI
Ciclo de debates aprofundando a discussão sobre o papel dos sindicatos no séc. XXI convida para o painel Visões sobre os Sindicatos, com a participação de Marilinda Marques Fernandes como…
DA AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA MOVIDA PELO INSS
A ação regressiva por parte do INSS vem sendo cada vez mais exercida visando , desta forma, o reembolso do valor dos benefícios pagos…
Não há prescrição para ações de danos a direitos da personalidade
16.07.13 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, na semana passada, a empresa paulista Syntex Participações Ltda. – comércio…
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova aposentadoria especial para garçom
Projeto que permite à categoria se aposentar com 25 anos de contribuição pode ser votado em agosto pelo Plenário. A Comissão de Trabalho, de Administração…
INSS dá auxílio-doença sem perícia se consulta demorar
O segurado do INSS que mora no Rio Grande do Sul está dispensado da perícia médica caso precise de um auxílio-doença e o agendamento da…
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Uma usuária de plano de saúde, que foi internada de emergência mas teve o procedimento médico não autorizado porque não havia superado ainda o…
