Justiça condena Walmart por DANO EXISTENCIAL
A 1ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) CONDENOU a Rede de Supermercados Walmart a indenizar uma trabalhadora que sofreu dano existencial ao ter…
Categoria Notícias
Desnecessário o afastamento do trabalho especial em caso de aposentadoria especial, segundo entendimento do TRF da Quarta Região
O Tribunal Regional Federal da Quarta Região firmou entendimento no sentido de que o segurado não está obrigado a se afastar das atividades insalubres para…
PORTUGAL: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS SUSPENDEU NOVOS CORTES NOS DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
No dia 5 de abril, o Tribunal Constitucional determinou ao governo português a suspenção de um dos 14 salários anuais dos funcionários públicos, bem como,…
DIGITADORA GANHA DIREITO A INDENIZAÇÃO DO INSS
Nosso escritório obteve uma importante vitória, garantindo o direito ao auxilio acidente a digitadora portadora de LER Com base na análise sistemática do conjunto probatório…
Seguro de Vida em Grupo: Divergência entre conclusão pericial e decisão final
A Justiça, em processo levado a cabo pelo nosso escritório, reconheceu a trabalhador o direito de percepção de indenização securitária contratual devida em caso de…
Debate
Hoje estaremos em debate com a categoria dos processadores de dados sobre a questão do saldamento do PSI. Tendo em conta que muitos contribuíram toda…
Com o novo ano volta a esperança no julgamento pelo STF do Instituto da Desaposentação
Segundo o governo a possibilidade dos trabalhadores se desaposentaram custará para a previdência social R$ 50 bilhões em 20 anos. Contudo já foi demonstrado por…
Das pensões de viúvas e de filhas de ex-combatente da Segunda Guerra
Por via de acordão proferido em ação por nós ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando ao restabelecimento do benefício de pensão por…
Da Reforma Silenciosa da Previdência Social – Fim do Fator Previdenciário e não só!
Muito se tem discutido sobre a necessidade do fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, bem como sobre a urgência…
Revisão das aposentadorias por invalidez de funcionário estatutário garantindo direito à integralidade e à Paridade
Com a Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012 se promoveu a correção da injustiça levada a cabo com a edição da Emenda…
