O legado devastador da austeridade
Dois relatórios divulgados na semana passada, um pelo Conselho da Europa e outro pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, destacam os efeitos devastadores das medidas…
Categoria Notícias
Comissão discute hoje regulamentação das profissões de Terapeuta Naturista e Naturólogo
A Comissão de Legislação Participativa discute hoje a regulamentação das terapias naturais e integrativas com entidades ligadas à atividade. Atualmente, o tema está presente em dois…
Aposentadoria de Professor tem caráter Especial e não deve ser aplicado o Fator Previdenciário
O Ilustríssimo Senhor Ministro OG Fernandes proferiu decisão garantindo que a Aposentadoria de Professor é tida como Aposentadoria Especial, consequência disso é a exclusão da…
Entrevista do desembargador Sérgio Gischkow Pereira – Subsídios da AJURIS à Constituinte
Durante os anos de 1985 e 1986, a AJURIS realizou reuniões, seminários, cursos, grupos de estudo, congressos, entre outros eventos, para discutir a Constituição que…
Trabalhador exposto a ruído tem direito a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve sentença que concedeu direito a um trabalhador de contar seus 25 anos de trabalho…
Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Tristeza, desânimo, falta de motivação, alterações no sono. Segundo especialistas, esses são alguns sintomas da depressão, doença que afeta profundamente a qualidade de vida do…
Acidentes de trabalho atingem 8 mil crianças e adolescentes em SP desde 2006
Acidentes no local de trabalho vitimaram 8.179 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no estado de São Paulo entre 2006 e 2013. Do…
Companheiro de homossexual tem direito a plano de saúde
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estendeu a casais homossexuais benefícios, como plano de saúde, concedidos pelas empresas do setor aéreo aos cônjuges ou companheiros…
O Direito Previdenciário e as Lutas dos Sindicatos – XIV Congresso do Sindisprev/RS
Foto: Claudio Wayne No último fim de semana (27 a 29 de setembro de 2013) ocorreu o XIV Congresso Estadual do Sindisprev-Rs, no qual tivemos…
Justiça determina exclusão do fator previdenciário do cálculo da aposentadoria proporcional
O Juiz Federal do 2º Juizado Especial Federal de Campos/RJ, Dr. Fábio Souza, considerou ilegal a aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria proporcional,…
