PEC das Domésticas completa 10 anos com queda no número de vagas com carteira assinada
“Écomo viver no escuro”. É assim que a cuidadora Ana Mara Ferreira Vicente, de 61 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, define a…
Tag INSS
Lula assina projeto que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira, 18, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que abre espaço de R$ 7,3…
CJF – TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de…
TRF1 – Pessoa com doença mental incapacitante tem direito imprescritível ao auxílio-doença
Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo de interdição, ganhou na…
TST – Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior…
TRF3 garante aposentadoria por invalidez com adicional de 25% para portador de esquizofrenia
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Invalidez com o adicional de 25% para um…
TRF4: INSS deve revisar aposentadoria com base na Revisão da Vida Toda
A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve revisar o valor da aposentadoria de uma segurada,…
A principal mudança da Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2023!
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em novembro de 2019, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS. Por consequência, a…
TRF1 – Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implementar…
Aumento para aposentados que recebem mais de 1 salário mínimo
Os aposentados beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão um reajuste neste ano de 2023, utilizando…
