Como comprovar doença no INSS: guia completo
Comprovar doença perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo essencial para aqueles que necessitam de benefícios por incapacidade. No entanto, compreender…
Tag INSS
Cumulação de BPC/LOAS com Bolsa Família, é possível?
Há anos existe a discussão a respeito da possibilidade de cumulação de Benefício Assistencial (BPC/LOAS) com Bolsa Família. Na Lei Federal nº 8.742/93, existia, recentemente, a…
Planejamento Previdenciário: o que é e como fazer?
Diversas mudanças nas regras da Previdência Social têm ocorrido de forma frequente nos últimos anos. Sendo a última delas em 2019, a grande Reforma da…
TRF4: Dona de casa incapaz para o trabalho doméstico pode receber o Auxílio-Doença
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina do TRF4 garantiu a concessão do Auxílio-Doença para um dona de casa incapacitada para o trabalho…
INSS: STF determina suspensão nacional de processos da ‘revisão da vida toda’
A suspensão nacional dos processos sobre o tema que tramitam na Justiça, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, vale somente até a conclusão do julgamento…
CARÊNCIA NO INSS: O que é e como comprovar
Entenda a importância da carência do INSS e como ela afeta seus direitos previdenciários. O período de carência é o tempo mínimo de contribuição exigido…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro…
Filhos casados não devem ser considerados para concessão de BPC/LOAS
Primeiramente, vale lembrar os requisitos para acesso ao benefício assistencial, conforme previsão da Lei nº 8.172 Assim, são eles: Necessidade econômica (“miserabilidade”); Deficiência (ou ser maior…
Mãe tem direito à pensão por morte de filho(a)? Entenda!
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas. Entenda a seguir.…
Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar Pensão por Morte para dependente?
Com certeza o momento da morte de quem ajuda no sustento da família é um momento muito triste. Nesse sentido, a pensão por morte é…
