Fator previdenciário: redutor é o maior dos últimos 11 anos
O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para o cálculo do fator previdenciário a partir de fevereiro de 2012.Trata-se simplesmente de uma…
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HOJE É DIA DO APOSENTADO
Gostaríamos que o dia do aposentado fosse um dia festivo, um dia em que cada um olhando a linha do horizonte sentisse que toda a…
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5197/13 que prevê o pagamento de auxílio-doença para empregados ou servidores públicos civis, após cada período de doze…
Segurada entra na justiça e plano de saúde é obrigado a pagar tratamento que não constava na lista da ANS
Havendo indicação médica quanto à essencialidade do tratamento, o plano de saúde não pode limitar a obrigação contratual às resoluções da Agência Nacional de…
Desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A…
Aposentadoria especial para mulheres policiais
Vários deputados defenderam, durante,audiência pública no final de novembro, a urgência para a votação, ainda neste ano, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/01, do…
Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada
Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição para a…
Catadores de recicláveis poderão ter regra diferenciada para seguridade social
Os catadores de material reciclável poderão ter direito à mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já assegurada atualmente pela Constituição a produtores…
Direitos da Pessoa com Câncer
Os portadores de qualquer tipo de câncer gozam de uma série de benefícios assegurados por lei, como saque integral do FGTS, auxílio-doença e isenção de…
Aposentados perdem no Supremo disputa por revisão do benefício
Mais uma vez o STF julgou mais em função de razões de ordem política e econômica do que de razões de justiça. E digo isto…
