REPÚDIO A CHACINA NO RIO DE JANEIRO – Entrevista à Rádio 98 FM Osório
A operação policial levada a cabo pelo governador Cláudio Castro, que deixou mais de 120 mortos na cidade do Rio de Janeiro, não pode ser…
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O advogado trabalhista Christovam Ramos Pinto Neto denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a tendência jurisprudencial de legitimação da pejotização no Brasil.…
Quem recebe o BPC e começar a trabalhar não vai mais perder o benefício
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e o INSS anunciaram novas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário-mínimo mensal…
Contrário à pejotização irrestrita, governo destaca impacto previdenciário de R$ 60 bilhões
Representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostraram preocupados com o avanço da pejotização irrestrita no Brasil durante audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal…
Bolsa Família e BPC nas apostas online: entenda a nova regra
O governo federal passou a restringir o acesso de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a plataformas de apostas esportivas,…
Segurado garante auxílio-doença mesmo sem 12 contribuições
Uma recente decisão do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reconheceu o direito de um segurado ao auxílio por incapacidade temporária, mesmo sem o…
TST – Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração
Na falta de provas de outros motivos, a dispensa foi considerada discriminatória A SDI-1 do TST determinou a reintegração de um empregado da SPTrans que…
Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas
A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na…
O direito das pessoas com autismo em risco perante a Previdência
Nas últimas décadas, o ordenamento jurídico brasileiro avançou significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, notadamente das pessoas com Transtorno do Espectro Autista…
Homem conquista aposentadoria apesar de falhas nos documentos
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) tomou uma decisão relevante em processo de aposentadoria por tempo de contribuição, ao reconhecer períodos especiais previamente…
Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (8/10) que os planos de saúde não podem aumentar suas mensalidades para idosos em razão da…
Aposentadoria é concedida com base na carteira de trabalho
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reformou decisão do INSS e concedeu aposentadoria por idade a uma segurada que havia tido parte do…
