A “pejotização” e a proteção social no Brasil – realidade e desafios da Previdência Social
Em recente notícia do STF1, foi divulgada a abertura de audiência pública sobre o Tema 1.389 de repercussão geral, o qual debate, além dos limites…
Categoria Notícias
TRF4 – Aposentada por incapacidade permanente conquista benefícios de pensão por morte dos pais
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu a uma mulher de 51 anos, beneficiária de aposentadoria por invalidez permanente, o direito às pensões por morte…
TRF4 – Beneficiário do INSS, vítima de fraude em saque de precatório de quase R$ 100 mil, será indenizado pela CEF
A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítima de…
Justiça Federal restabelece BPC a mãe solteira de 18 anos com deficiência
A 1ª Vara Federal de Santa Maria determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) a uma jovem de 18 anos, mãe solteira e…
Justiça restabelece auxílio-doença para mulher com transtornos psiquiátricos causados por álcool
O Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que o INSS restabeleça o auxílio-doença a uma segurada cujo benefício foi cortado em março de 2022.…
Epilepsia de difícil controle garante aposentadoria por invalidez com adicional de 25%
A Justiça Federal concedeu aposentadoria por invalidez a um motorista de aplicativo diagnosticado com epilepsia de difícil controle. A decisão reconheceu a incapacidade total e…
Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas
A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do…
AGU – Licença maternidade só começa após alta hospitalar em caso de internação
Despacho presidencial, que inclui licença paternidade, vincula parecer da AGU a todos os órgãos da administração pública federal A partir desta sexta-feira (11/7), a Administração…
Ricos x Pobres: para combater a pobreza é preciso desconcentrar a renda
A disputa entre ricos e pobres voltou ao debate nacional quando, ao reagir à interferência indevida do Congresso, o governo Lula ingressou no Supremo Tribunal…
INSS: 339 mil já aderiram ao acordo de devolução dos descontos indevidos
Cerca de 339 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já formalizaram a adesão ao acordo para reaver valores descontados sem…
