O servidor público como bode expiatório
Por Jorge Barcellos O recente liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferido no último dia 10 e que suspende as decisões judiciais que…
Categoria Nossos Posicionamentos
Dra. Marilinda debateu reformas trabalhista e previdenciária na IX Jornada de Serviço Social
No dia 6 de outubro a Dra. Marilinda Marques Fernandes participou da IX Jornada do Serviço Social, que ocorreu no Hospital de Clínicas de Porto…
Em Pauta #9 – Previdência Social
– É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte…
Agências da ONU defendem liberdade dos professores e criticam precarização da profissão
A Unesco marca o Dia Mundial dos Professores, lembrado no último 5 de outubro, com um apelo por mais autonomia para os profissionais da educação. Em…
Governo muda narrativa para tentar emplacar reforma da Previdência
Por Antônio Augusto de Queiroz Após defender a reforma da Previdência exclusivamente pela aspecto fiscal, alegando a existência de “déficits”, insustentabilidade do sistema e necessidade…
Em Pauta #8 – Previdência Social
– STF afastou o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, mesmo no período da dívida…
IX Jornada de Serviço Social do HCPA discutirá Saúde, Assistência e Previdência Social
A Dra. Marilinda Marques Fernandes fará participação na IX Jornada do Serviço Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que acontecerá no dia 06/10/2017,…
Em Pauta #7 – Previdência Social
– Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios de igualdade, moralidade e impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo ex procurador-geral…
Dumping social, terceirização e os direitos de personalidade nas relações de emprego
Por Leda Maria Messias da Silva e Muriana Carrilho Bernardineli Apresentamos um paralelo entre a relação empregatícia terceirizada e o dumping social no ambiente de trabalho. Nessa acepção,…
Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares
Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado…
