
Em Pauta #4 – Previdência Social
– Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico: O tema da reabilitação profissional necessita maiores estudos e desenvolvimento normativo. O livro de Luiz Alberto de…

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Após a Emenda Constitucional n. 45, de dezembro de 2004, a Justiça do Trabalho passou a examinar as controvérsias sobre acidentes do trabalho. O Código…

O Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizará o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários no dia 19 de agosto, no Galpão do GERGS, evento que contará com a participação…

Na última sexta-feira, 11 de agosto, a doutora Marilinda Marques Fernandes participou de mesa de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com o deputado…

As ações civis públicas do Sindppd/RS e do Sindisprev/Rs ajuizadas pelo escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados contra o Plano de Saúde dos funcionários…

No último sábado, dia 5 de agosto, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária durante encontro de funcionários…

– A Lei Complementar 14.750/15 instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – PPC/RS, fixou o limite…

No dia 11 de agosto, dia do/a estudante, o IFRS – Campus Restinga realiza o seu 2º Estudos de Inverno, tendo como temática central “O Desmonte da Educação Pública”. O…

Os trabalhadores do SERPRO organizam no dia 5 de agosto, no Sindppd/RS, o Encontro Estadual dos PSEs da Receita e dos TI do Serpro do interior, reunião…

O trabalho artesanal de reconstrução da proteção no âmbito das relações de trabalho será árduo, porque, como não temos o direito de ser ingênuos em…