A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…
A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão…
A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a concessão de Pensão por Morte para uma aposentada, após o falecimento do filho que contribuia financeiramente para…
50 anos de idade, fase da vida em que pensar e planejar a aposentadoria se torna crucial. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso em…
A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas exposto a níveis…
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de…
O portal do governo federal publicou nesta semana, uma nota sobre o programa de reabilitação profissional, um serviço concedido ao cidadão com redução da capacidade…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde…
Em publicação do Portal da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), foi divulgado o caso de uma menina de três anos que teve seu direito reconhecido…
