Segurado com visão monocular tem direito ao auxílio-doença
Em publicação no portal da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi divulgada a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para…
Categoria Jurisprudência
TJRN – Município deve providenciar acolhimento de idosa em instituição de longa permanência
A 6ª Vara de Família da Comarca de Natal deferiu liminar para ordenar a intimação do Município de Natal para, no prazo de 48 horas,…
STJ – Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em…
TRF1 – Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dá direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus ao Benefício de Prestação Continuada…
TRF1 – INSS é condenado a pagar diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional…
TJSC – Justiça multará plano de saúde caso não autorize e custeie procedimento em criança
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie procedimento para desobstrução das…
TJRN – Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente
A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano de saúde forneça o…
TRF4 – Justiça Federal garante que homem de 42 anos incapaz receba pensão por morte do pai
A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um homem de 42 anos, que…
TRF1 – Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que contestava a sentença que concedeu…
TRF4 – Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por morte à…
