Em Pauta #21 – Previdência Social
– A Mãe Social, também conhecida também como mãe crecheira ou mãe substituta, é uma profissional que cuida da casa, educa e orienta crianças em situação…
Tag INSS
Justiça do Trabalho condena frigorífico a reparar trabalhadora com doença ocupacional
Uma trabalhadora do setor de desossa da BRF de Várzea Grande receberá reparação pelos danos decorrentes da doença que adquiriu devido à atividade repetitiva e…
Mantida indenização a soldador que teve plano de saúde cancelado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios…
Em Pauta #20 – Previdência Social
– Audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados discutiu a aprovação do Projeto de Lei 723/11, que aumenta em…
Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo de tempo…
Em Pauta #19 – Previdência Social
– O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade…
Se empregado não se apresenta para o trabalho após alta, não se configura o limbo previdenciário
O chamado limbo previdenciário se dá quando o trabalhador recebe alta médica do INSS e o empregador, mediante conclusão médica que atesta sua incapacidade laborativa,…
Menor sob guarda da avó segurada tem direito de receber o benefício de pensão por morte
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um menor…
INSS deverá reconhecer tempo de trabalho exercido na infância
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Com essa…
Decisão garante benefício à idosa por não conseguir prover sua subsistência com atividade agrícola
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido do Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social…
