Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo
Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do…
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FGTS: saque por motivo de doença
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é uma poupança que intenta dar maior garantia ao trabalhador quando cessar o contrato de…
Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico
Perto do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de…
Os desafios da seguridade social para as trabalhadoras domésticas
Por Marilinda Marques Fernandes O trabalho doméstico, seja remunerado ou não, é base fundamental para o funcionamento geral da economia capitalista. Quando remunerado, chamamos de…
Lei que regulamenta trabalho doméstico passa a valer
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas é obrigatório desde quinta-feira (01/10). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a…
STJ admite querela nullitatis contra decisão transitada que se baseou em lei inconstitucional
Em decisão individual, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que afirmou…
Convenção da OIT sobre trabalho doméstico é ratificada em apenas 17 países
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenta estimular os países a ratificar a Convenção 189, que trata do trabalho decente no setor doméstico. As normas…
Adicional de periculosidade é concedido a trabalhador que atua próximo à área de abastecimento de aeronaves
Um ex-funcionário da empresa TAM Linhas Aéreas obteve na Justiça o direito as diferenças salariais referentes ao adicional de periculosidade por trabalhar com frequência perto…
Prazo para cobrar valores não depositados do FGTS prescreve em cinco anos
Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu nesta quinta-feira que prescreve em 5 (cinco) anos, e não…
O emprego doméstico no Brasil em números, tensões e contradições
Jurema Brites [*] Felícia Picanço [**] O trabalho doméstico remunerado no Brasil reproduz um traço perverso e ambíguo comum a outras experiências nacionais: ao mesmo…
