Quem realiza o serviço que ninguém quer abrir mão de usufruir?
Em algum momento, no início da pandemia, declarou-se que estávamos todos “no mesmo barco”, uma forma de prever que todos sofreríamos os efeitos negativos da…
Tag Empregada Doméstica
Juiz manda reintegrar empregada sexagenária e com problema de mobilidade que sofreu dispensa discriminatória
Embora a legislação confira ao empregador o direito de praticar alguns atos relativos à administração do seu negócio, como a dispensa sem justa causa do…
Paraguai: domésticas valem menos
A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou por 37 votos a 19 o projeto de lei enviado pelo Senado que estabelece que as empregadas domésticas…
Menção ao FGTS no contracheque: doméstica ganha direito ao fundo pela expectativa gerada
A Segunda Turma do TRT-PR resolveu reconhecer o direito de uma trabalhadora doméstica de Curitiba aos depósitos e à multa de 40% do FGTS que…
Aos poucos, legislação equipara domésticas às demais profissões
O trabalho doméstico no Brasil ganhou novo reforço. Entrou em vigor em 7/8 a lei que prevê multa para o empregador que não assinar a…
Doméstica que sofria humilhações vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais
Uma empregada doméstica que sofria humilhações e era chamada de burra e incompetente pela sua patroa, inclusive na frente de outras pessoas, vai receber indenização…
Trabalhadora doméstica recebe indenização por danos morais por lesões decorrentes de seu trabalho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo acolheu e deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto por recorrente que trabalhava como…
