Trabalho e desigualdade: a terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores
Por Lucas Vinicius de Carvalho e Maria Aparecida Bridi Este artigo objetiva refletir sobre os efeitos da terceirização de serviços no setor público sobre os…
Tag Direito Trabalhista
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil…
FGTS: saque por motivo de doença
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é uma poupança que intenta dar maior garantia ao trabalhador quando cessar o contrato de…
Terceirização: debate conceitual e conjuntura política
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse…
Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reinserção de um candidato com surdez unilateral na lista de candidatos com deficiência aprovados em…
Trabalho urbano esporádico de marido não retira direito de agricultora à aposentadoria especial
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma agricultora…
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
Uma empresa do ramo de produtos alimentícios foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma empregada que desenvolveu doença…
Trabalho de médico no setor de radioterapia é reconhecido como atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso de um segurado do Instituto…
Trabalho dentro, trabalho fora: jornada e trabalho doméstico
Por Lygia Sabbag Fares Gibb e Ana Luíza Matos de Oliveira Se considerado o tempo gasto com trabalho doméstico, os dados mostram que a jornada…
Médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo
Uma médica que atendia em Centros Municipais de Urgências médicas (CMUMs) de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, 40%, pela exposição frequente…
