Dois terços dos empregadores fizeram cadastro no Simples Doméstico
Perto do fim do prazo, cerca de dois terços dos patrões de empregados domésticos fizeram o cadastro no Simples Doméstico, regime simplificado de recolhimento de…
Tag Direito Trabalhista
Projeto que regulamenta profissão de cuidador é apoiado em audiência
Especialistas da área de saúde apoiam o Projeto de Lei (PL) 4702/12, de autoria do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. Eles…
ESA realiza o painel “A nova lei das domésticas”
A OAB/RS, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, realizará nesta quarta-feira (28), o curso sobre “A nova lei das domésticas”. As inscrições são…
Lei que regulamenta trabalho doméstico passa a valer
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para as empregadas domésticas é obrigatório desde quinta-feira (01/10). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a…
Trabalho com exposição a hidroquinona é reconhecido como atividade especial
Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um auxiliar…
Trabalho de aeronauta é reconhecido como atividade especial
A desembargadora federal Daldice Santana, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho exercido como aeronauta (piloto…
Rede de lojas deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação
É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em…
Trabalhar muitas horas aumenta risco de derrame, diz estudo
A análise de dados de mais de meio milhão de pessoas mostrou que quem cumpre longas jornadas de trabalho tem mais chances de ter um…
Membro da CIPA coagido a pedir demissão receberá verbas rescisórias
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. contra decisão que considerou nulo o…
Além do limite: em 2013, 4,9 milhões de pessoas tiveram acidente de trabalho
A PNS 2013 (pesquisa Nacional de Saúde), divulgada pelo Ministério da Saúde, apresentou dados sobre os acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. Pela primeira vez,…
