Supremo julga caso que pode ampliar possibilidade de demissões em estatais
O julgamento de um caso que está na Justiça há mais de 20 anos pode mudar completamente as relações trabalhistas entre estatais e seus empregados.…
Tag Direito do Trabalhador
Governo quer que empresa tenha até 50% dos empregados com contrato por hora
O projeto do governo para afrouxar regras de contratação de trabalhadores prevê que até metade dos empregados de empresas privadas sejam pagos por hora trabalhada, em vez…
Fui demitido do trabalho, mas sou MEI. Tenho direito ao seguro-desemprego?
O trabalhador com carteira assinada (CLT) que também é microempreendedor individual (MEI) – ou seja, com CNPJ vinculado – tem direito ao seguro-desemprego, desde que comprove não ter…
Justiça do trabalho reconhece vínculo empregatício de vendedora da Natura
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício de uma vendedora da Natura Cosméticos S Assim, …
Auxílio-doença Acidentário vs Auxílio-acidente. Entenda a diferença.
O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei 8.213/91, que dispõe: Art. 61. O auxílio-doença,…
Teve o contrato de trabalho suspenso? Veja como pedir a indenização
O governo federal decretou nesta semana que o período total de redução salarial ou de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo…
Trabalhador receberá indenização de R$ 12 mil após empresa cancelar vaga prometida
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma chance, após ter cancelado a…
Trabalhador que sofrer acidente em trajeto volta a ter direitos assegurados
Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos…
OIT marca Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho pedindo fim da pandemia
Este Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho tem como o tema o combate à pandemia do novo coronavírus. Para a Organização Internacional do…
O que está em jogo na suspensão do aval de sindicatos a acordos trabalhistas
O governo Jair Bolsonaro obteve nesta sexta-feira (17/04) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso de acordos individuais entre patrão e…
© 2012-2023 – Todos os direitos reservados. Criação Jangada – Desenvolvimento Paradox Web
