UMA NOVA ESPERANÇA PARA OS APOSENTADOS TENTAREM OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS DIGNA
Em 26/10/2016 o Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4 julgou improcedente a possibilidade do aposentado incluir em sua aposentadoria as contribuições vertidas ao…
Tag desaposentação
Reforma da Previdência e Desaposentação em debate no Sindppd-RS
No dia 30 de julho ocorreu o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do Sindppd/RS em Porto Alegre.…
Encontro de empregados do SERPRO-RS discutirá Reformas na Previdência
No dia 30 de julho, a partir das 9h, acontece o Encontro Anual dos Empregados PSE e TI/SUPOP do Serpro do RS, na sede do…
Debate sobre Mulheres e a Reforma da Previdência
A advogada especialista na área de Direito Previdenciário, Marilinda Fernandes, é a convidada para o debate Mulheres e a Reforma da Previdência que acontece no…
Desaposentação
Participação da Dra. Marilinda Marques Fernandes no programa Cidadania, da TVE, dia 12 Nesta edição, a advogada comenta sobre a Desaposentação. Leia mais sobre o…
Breve análise das mudanças nas regras de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição – MP 676/2015
Por Marilinda Marques Fernandes* Antes de adentrar na análise das mudanças trazidas pela MP 676/15, é importante esclarecer que se manteve o fator previdenciário e se…
Desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91) não se aplica aos casos de desaposentação. A…
Na desaposentação o novo benefício deve computar contribuições após primeira aposentadoria
No julgamento do REsp 1334488, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração opostos pelo INSS para explicitar como se dará…
Com o novo ano volta a esperança no julgamento pelo STF do Instituto da Desaposentação
Segundo o governo a possibilidade dos trabalhadores se desaposentaram custará para a previdência social R$ 50 bilhões em 20 anos. Contudo já foi demonstrado por…
