Mantida indenização a soldador que teve plano de saúde cancelado
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios…
Tag Auxilio Doença
Beneficiários de Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez há mais de 15 anos e com mais 55 anos de idade estão isentos de perícia médica avaliatória
Por força da Lei 13.457, de 26 de junho de 2017, vem o INSS convocando milhares de segurados que recebem auxílio doença ou aposentadoria por…
INSS convoca 94 mil pessoas para revisão de auxílio-doença e aposentadoria
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os nomes foram publicados no Diário…
TRF4 estabelece contagem do período de auxílio-doença como tempo especial
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o oitavo Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR) admitido pela corte. Com a decisão,…
Em Pauta #9 – Previdência Social
– É vedada a aplicação retroativa de lei previdenciária que cause prejuízo ao segurado. Com este entendimento, o juiz da 3ª Vara Federal de Belo Horizonte…
Em Pauta #4 – Previdência Social
– Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico: O tema da reabilitação profissional necessita maiores estudos e desenvolvimento normativo. O livro de Luiz Alberto de…
INSS é condenado a indenizar mãe de segurado falecido após ter auxílio-doença negado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em 300 salários mínimos a mãe de um pedreiro que era portador de cardiopatia…
Escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados obtém vitória em ação contra INSS por restabelecimento de auxílio doença
Trabalhador incapacitado em razão de invalidez obtém vitória em ação contra o INSS por auxilio doença, ajuizada na 18a Vara Federal de Porto Alegre em…
Operação “Pente Fino” – a odisseia dos segurados do INSS em benefício por invalidez
Dia após dia se repetem situações de profunda injustiça nos postos do INSS em relação aos segurados adoecidos e portadores de incapacidade para o trabalho,…
Sipat do Hospital Cristo Redentor discute a reforma da Previdência Social
Na tarde do dia 8 de novembro a Dra. Marilinda Marques Fernandes, advogada especialista em direito da seguridade social, apresentou palestra durante a Sipat do…
