CICLO DE DISCUSSÕES SOBRE SINDICATOS NO SÉCULO XXI
Contribuição ao Painel “Visões sobre os sindicatos”
Marilinda Marques Fernandes
As presentes considerações fazem parte do conjunto dos pontos por mim defendidos no debate ocorrido dia 29 de agosto de 2013, no sindicato dos bancários de Porto Alegre. Refletem, sobretudo, nossa preocupação com a crescente burocratização, judicialização e acomodação dos sindicatos em relação ao seu papel transformador e revolucionário. Poderemos dizer que hoje, mais do que nunca, são essencialmente instrumentos de “domesticação” da classe operária, pressionada entre a fragmentação, a terceirização e a precariedade do vínculo empregatício.
A nossa reflexão sobre as diversas visões dos sindicatos e dos rumos do sindicalismo no século XXI, têm como objetivo trazer para hoje parte dos grandes debates revolucionários sobre o papel do sindicato na construção de uma sociedade sem classes. Tendo em conta o fato de o anarquismo ser uma constante na sociedade ibérica e, por isso, permeabilizar o agir e o pensar sindical, não nos furtamos de tangenciar alguns tópicos mais relevantes no quadro do nosso pensar anarco-libertário como o das experiências do sindicalismo revolucionário e tão pouco de ressaltar as concordâncias entre Malatesta (anarquista) e Pannekoek (marxista) na essência conservadora do sindicalismo.
DO SINDICALISMO REVOLUCIONÁRIO
No Brasil, no início do século XX, vicejava o sindicalismo revolucionário.
Muitos anarquistas criticavam no início do século XX o sindicato, não tanto pela inutilidade, mas pelo reformismo, que faria perdurar a sociedade capitalista. No entanto para outros, o sindicalismo era o único modo de não se limitar à propaganda teórica. E havia ainda aqueles que entendiam ser o sindicato a base sobre a qual se ergueria a nova sociedade. Muitos destes mergulharam nas ideias e na prática do sindicalismo revolucionário, apesar de duramente criticados pelo mundo anarquista. Uma vez que a política institucional era um campo de luta inconcebível para os anarquistas.
A função do sindicato era dupla: consistia ao mesmo tempo em melhorar a condição operária e preparar sua emancipação futura, juntando assim a luta política e econômica, o que implicava a recusa e a marginalização do papel do partido. Desse ponto de vista, um partido era, sobretudo, uma opinião ou uma ideologia. O sindicato era, sobretudo, uma classe. O chamado apoliticismo defendido pelas organizações sindicalistas revolucionárias era um modo de evitar o ataque dos adversários e a declaração de não associação dos sindicatos a qualquer corrente política específica.
Georges Sorel defendia que o futuro da classe operária residia no desenvolvimento autônomo dos sindicatos.
A novidade do sindicalismo revolucionário é a vinculação da autonomia operária à ação sindical, ou seja, o sindicato passa a ser visto como o instrumento da autonomia das massas trabalhadoras e do sindicato, no qual eles se exprimem diretamente. Trata-se assim de recusar a delegação de poder a qualquer representante político. Autonomia em relação aos partidos e à política era uma exaltação da capacidade de autogoverno dos trabalhadores.
O fundamento da concepção sindicalista revolucionária era uma moral de classe baseada no respeito do trabalho, em sua utilidade e sua organização. Esta posição obreirista é um dos elementos que diferenciam o sindicalismo revolucionário do anarquismo.
O sindicalismo revolucionário defendeu a concepção do poder revolucionário dos trabalhadores emancipados e insistiu sempre no direito de se auto-administrarem coletivamente, assim como na aptidão dos trabalhadores para gerirem seus próprios assuntos.
Na verdade, se constituiu numa tentativa de conciliar a luta para obter vantagens a curto prazo no quadro existente, com a perspectiva a longo prazo de derrubar o capitalismo e instaurar um sistema de propriedade coletiva dos meios de produção , geridos pelos próprios trabalhadores. Essa orientação autonomista estendia-se também à vida cultural e política.
Em síntese, o sindicalismo revolucionário baseia-se na luta de classes e tende à união de todos os trabalhadores dentro de organizações econômicas e de combate que lutem pela libertação do duplo jugo do Capital e do Estado. Sua finalidade consiste na reorganização da vida social assentando-a sobre a base do Comunismo Libertário e mediante a ação revolucionária da classe trabalhadora. Considerando que unicamente as organizações econômicas do proletariado são capazes de alcançar esse objetivo, o sindicalismo revolucionário se dirige aos trabalhadores em sua qualidade de produtores, de criadores de riquezas sociais, para germinar e desenvolver-se entre eles, em oposição aos modernos partidos operários, a quem declara sem capacidade para uma reorganização econômica da sociedade.
O sindicalismo revolucionário é inimigo convencido de todo monopólio econômico e social e tende a sua abolição mediante a implantação de comunas econômicas e de órgãos administrativos regidos pelos operários dos campos e das fábricas, formando um sistema de livres conselhos sem subordinação a nenhum poder nem partido político. O sindicalismo revolucionário exige, contra a política do Estado e dos partidos, a organização econômica do trabalho, opõe-se ao governo do homem pelo homem e a gestão administrativa sobre as coisas. Não é, por conseguinte, a finalidade do sindicalismo revolucionário a conquista dos poderes políticos e sim fazer desaparecer o monopólio da propriedade e da dominação. Toda forma de Estado, encubra-se como se queira, não poderá ser nunca um instrumento de libertação humana, antes ao contrário, será sempre o criador de novos monopólios e de novos privilégios.
O sindicalismo revolucionário é oposto a todas as tendências de organização inspiradas no centralismo de Estado e da Igreja, porque só podem servir para prolongar a vida do Estado e da autoridade e para abrandar sistematicamente o espírito de iniciativa e de independência de pensamento. O centralismo é a organização artificial que submete as chamadas partes baixas às intituladas superiores e que abandona em mãos de uma minoria a regulamentação dos assuntos de toda a comunidade (o indivíduo se converte em um autômato de gestos e de movimentos dirigidos). Na organização centralista os valores da sociedade são postergados pelos interesses de alguns, a variedade é substituída pela uniformidade, a responsabilidade pessoal é substituída por uma disciplina unânime. É por esta razão que o sindicalismo revolucionário assenta sua concepção social dentro de uma ampla organização federalista, ou seja, da organização de baixo para cima, da união de todas as forças sobre a base de ideias e interesses comuns.
O sindicalismo revolucionário se afirma partidário da ação direta, sustenta e alenta todas aquelas lutas que não estejam em contradição com suas próprias finalidades. Seus meios de luta são: a greve, o boicote, a sabotagem, etc. A ação direta encontra sua expressão mais profunda na greve geral, a que deve ser, ao mesmo tempo, desde o ponto de vista do sindicalismo revolucionário, o prelúdio da revolução social.
O sindicalismo revolucionário foi uma corrente política autônoma somente até a Primeira Guerra Mundial, quando mudanças, como a vitória da primeira revolução socialista, levaram grande parte dos trabalhadores a aceitar outros espaços e estratégias de luta. Contudo, muito das suas ideias e práticas seriam incorporadas a outros movimentos políticos. O sindicalismo revolucionário deixou em parte a cena da história, mas suas marcas permanecem influenciando até hoje o movimento socialista, anarquista, comunista, de ocupação das praças e das ruas.
O sindicalismo de ação direta continua a ser um componente essencial e permanente da consciência operária e da cultura política.
DO OLHAR OBLÍQUO DE MALATESTA E PANNEKOEK SOBRE OS SINDICATOS
Tanto um quanto o outro são unânimes em afirmar que a essência do sindicalismo não é revolucionária, mas conservadora.
Malatesta (Enrico Malates, Sindicalismo e Anarquismo, visualizado em: (http://www.marxistas.org/português/malatesta/1922/04/06.html) escreve que os sindicatos operários:
“… são, sem dúvida alguma, úteis: eles são até mesmo uma fase necessária da ascensão do proletariado. Eles tendem a dar consistência aos trabalhadores de suas reais posições de explorados e escravos; desenvolvem neles o desejo de mudar de situação; habituam-nos à solidariedade e à luta e, pela prática da luta, fazem-nos compreender que os patrões são inimigos e que o governo é defensor dos patrões.”
Tanto para Malatesta quanto para Pannakoek o sindicato operário e o sindicalismo devem, em dado momento, ser superados por toda a classe operária, pois os mesmos não são capazes de promover o pensamento e a prática revolucionária, justificando-se Malesta que “os interesses atuais e imediatos dos operários associados, que o sindicato tem por missão defender, estão, com muita frequência, em contradição com as aspirações ideais e futuras.”, isto é, a seu ver, porque “a sociedade capitalista é feita da tal maneira que, em geral, os interesses de cada classe, de cada categoria, de cada individuo, estão em contradição com os de todas as outras classes, categorias e indivíduos”, e é assim que encontramos o consenso de Malatesta e Pannekoek (Anton Pannekoek, O Sindicalismo, 1936, quando o marxista afirma que:“Existe sempre uma diferença entre a classe operária e os sindicatos. A classe operária deve olhar para além do capitalismo, enquanto que o sindicalismo está inteiramente confinado nos limites do sistema capitalista.”
O crescimento do capitalismo e o aumento do número de trabalhadores transformaram os sindicatos em organizações por vezes gigantes, que vão exigindo um aparelho administrativo – burocrático cada vez maior, à medida que crescem e se reforçam se tornam conservadoras:
“Cria-se uma burocracia que executa o trabalho administrativo; torna-se um poder que reina sobre os sindicalizados, porque todos os elementos de poder estão nas mãos de burocratas sindicais. Especialistas, estes preparam e organizam todas as atividades; ocupam-se das finanças e dispõem do dinheiro em todas as ocasiões; publicam a imprensa sindical, graças à qual podem difundir e impor as suas próprias ideias e pontos de vista pessoais aos restantes filiados. Instala-se uma democracia formal. Reunidos os membros dos sindicatos nas assembleias, os delegados eleitos pelos congressos devem tomar as decisões, exatamente como o povo decide da política por intermédio do parlamento e do Estado. Mas as mesmas razões que fazem do parlamento e do governo os senhores do povo, encontram-se nestes parlamentos do trabalho. A burocracia dos especialistas oficiais, dominando todas as coisas, transforma-se numa espécie de governo sindical, reinando sobre os filiados açambarcados pelo seu trabalho e problemas quotidianos. Já não é a solidariedade, essa virtude proletária por excelência, mas a disciplina, a obediência às decisões, que lhes é pedida. Surgem então divergências de pontos de vista e de opiniões sobre diversas questões. Crescem do mesmo modo que as diferenças de condições de vida: insegurança de emprego para os trabalhadores sempre ameaçados pelas depressões e pelo desemprego, contrastando com a segurança necessária aos permanentes para uma boa gestão dos assuntos dos sindicatos.” (Pannakoek, in “O Sindicalismo”).
Não nos resta dúvidas quanto à função essencial do sindicalismo, ao seu dever de unificar as lutas, de fazer sair os trabalhadores da miséria e da angustia da exclusão e de fazer reconhecer sua condição de cidadãos. Contudo, temos consciência que o processo de reestruturação vivido pelas empresas durante os anos 90, juntamente com a ascensão do neoliberalismo, trouxe graves consequências ao protagonismo do movimento sindical, dificultando as ações sindicais e fragmentando a classe trabalhadora. A crise caracteriza-se, portanto, não apenas em uma redução no número de trabalhadores sindicalizados, pela burocratização, pela falta de participação direta, mas também pelo fato da eficácia das ações sindicais terem diminuído de forma drástica.
A ausência de greves gerais revela um impedimento de mobilização sindical nas condições atuais, significando, assim, o esvaziamento de instrumentos políticos na luta de classes num contexto de política neoliberal conforme já anteriormente apontámos.
Devido a esta falta de instrumento de ação política, este protagonismo sindical tende a perder a sua dimensão política, de combate em face do capital, assumindo um caráter corporativista. As negociações trabalhistas transferem-se para o Poder Judiciário, os jornais dos sindicatos são um enunciado de ações em andamento ou passíveis de ajuizamento, as assembleias são turbinadas pelos resultados da “Justiça”. Perde-se, assim, a capacidade de atuação dos sindicatos e dos trabalhadores individuais. A incapacidade de realização de greves gerais, sob a ameaça de desemprego, o predomínio das negociações coletivas e greves por empresas e, por fim, a participação dos sindicatos nas discussões de políticas públicas, capacitação tecnológica e qualificação profissional. No dizer de Giovani Alves:
“… É um sintoma de crise do sindicalismo que, diante da diminuição da eficácia da ação sindical e incapaz de ir além da esfera econômica-corporativa dada pela estrutura sindical brasileira de cariz verticalista, busca dar sentido à sua prática política, intervindo em instâncias da burocracia pública e estatal” (Giavani Alves “Trabalho e sindicalismo no Brasil: um balanço crítico da década neoliberal (1990-2000) In revista de Sociologia Politica , Curitiba , n°ºº19, p.71-94 nov.2002).
Em suma, apesar de em nossos dias a luta sindical continuar a perder seu caráter político, conscientizador e revolucionário, seguiremos juntos e teimosamente resistindo, pois sabemos que:
“Eles fecham as fábricas, nós abrimos. Eles roubam as terras e nós ocupamos. Eles fazem guerras e destroem nações, nós defendemos a paz e a integração soberana dos povos. Eles dividem e nós unimos. Porque somos a classe trabalhadora. Somos o presente e o futuro da humanidade”. (Encontro Latino Americano de Empresas Recuperadas pelos Trabalhadores – Caracas, outubro/05).
Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.
Foto: Charles Soveral
Leia nosso artigo na íntegra no site DMT: Uma visão portuguesa do movimento anarcossindicalista: do sindicalismo revolucionário ao olhar oblíquo de Malatesta e Pannekoek.
