TST – Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização A Segunda Turma do Tribunal Superior…
Categoria Notícias
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez em 2023
Você já ouviu falar do acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente? Este é um adicional pago aos aposentados por invalidez que necessitam do acompanhamento permanente…
08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER – A igualdade de gênero é fundamentalmente uma questão de poder
Muito embora os direitos das mulheres tenham tido um progresso significativo nas últimas décadas, desde a abolição de leis discriminatórias ao aumento do número de…
Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?
A contribuição ao INSS na alíquota de 5% sobre o salário mínimo é destinada para um grupo específico de segurados. Tendo como base o ano…
CIC-BG (Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves) culpa programas sociais por “falta de mão de obra” em nota sobre trabalho escravo descoberto em Bento Gonçalves
Imperioso que todas as casas de produtores de vinho da Serra Gaúcha, em particular de Bento Gonçalves, se posicionem abertamente contra o trabalho escravo. A…
TRF3 garante aposentadoria por invalidez com adicional de 25% para portador de esquizofrenia
A 10° Turma do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) garantiu a concessão da Aposentadoria por Invalidez com o adicional de 25% para um…
Min. Barrosso vota pela constitucionalidade do cálculo da pensão por morte, entenda!
No ano de 2021, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para questionar as novas…
Ação de revisão de aposentadoria para inclusão dos valores de vale-refeição na base de cálculo da renda inicial do benefício de aposentadoria
Após recente julgamento da Turma Nacional de Uniformização (TNU), o qual veio a deferir a inclusão da verba vale-alimentação/ticket-alimentação/cesta alimentação recebida até 10 de novembro…
TRF4: INSS deve revisar aposentadoria com base na Revisão da Vida Toda
A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve revisar o valor da aposentadoria de uma segurada,…
A principal mudança da Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2023!
Desde a Reforma da Previdência, que ocorreu em novembro de 2019, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS. Por consequência, a…
