Lula assina projeto que libera R$ 7,3 bi para piso da enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira, 18, em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que abre espaço de R$ 7,3…
Categoria Notícias
CJF – TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de…
ENTENDA: Aposentadoria da pessoa com visão monocular em 2023
A Lei 14.126 de 2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Desde então, muito tem se…
TRF4 – Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à…
TRF1 – Pessoa com doença mental incapacitante tem direito imprescritível ao auxílio-doença
Um cidadão que sofre de psicose orgânica, identificado por perícia judicial como incapaz para os atos da vida civil em processo de interdição, ganhou na…
Câmara dos Deputados aprova a concessão de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/22, que garante a concessão de pensão especial para filhos e outros dependentes, menores de 18 anos, de…
INSS amplia bloqueio de empréstimo consignado a segurados; veja regras
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a abrangência das regras que limitam a contratação de crédito consignado para novos aposentados e pensionistas. Desde…
THEMIS completa 30 anos de história fazendo parte indissociável do feminismo brasileiro
A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos foi criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas com o objetivo de…
TJSC – Justiça interpreta procedimento pós-cirurgia bariátrica como reparador e não estético
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na justiça o direito de ter custeado, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa…
Mulheres são 44% da força de trabalho, mas 55% dos desempregados. E ganham 21% a menos do que os homens
Omercado de trabalho brasileiro segue mostrando distorções entre homens e mulheres. Elas são minoria na força de trabalho, mas maioria entre os desempregados, por exemplo.…
