Direito de esquecimento na internet
Por Renato Opice Blum De uns tempos para cá, muito se tem discutido no cenário internacional a respeito do chamado direito de esquecimento na internet.…
Categoria Notícias
Comissão da Câmara dos Deputados debate a inclusão de catadores de lixo na Previdência Social
A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública no dia 3 de setembro sobre a inclusão do catador de material reciclável no Regime…
Aula sobre Direito Previdenciário para Promotoras Legais Populares
No dia 11 de setembro tivemos a oportunidade de atender ao convite da organização Themis e ministramos uma aula sobre Direito Previdenciário para…
Garantida a manutenção do plano de saúde aos trabalhadores aposentados e demitidos
De acordo com a Lei 9.656/98 e a Resolução Normativa 279, de 25 de novembro de 2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), está…
Juíza define profissão de Vigilante como perigosa
Atendendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores em atividades de Vigilância e Transporte de Valores de Mato Grosso, a juíza Dayna Lannes Rizental declarou a aplicabilidade…
Curso de formação de promotoras legais populares
Quarta feira, dia 11 de setembro, estaremos ministrando aula no curso de formação de promotoras legais populares sobre Direito Previdenciário e Seguridade Social. O curso…
Do Anarco-Sindicalismo ao olhar oblíquo de Malatesta e Pannekoek
CICLO DE DISCUSSÕES SOBRE SINDICATOS NO SÉCULO XXI Contribuição ao Painel “Visões sobre os sindicatos” Marilinda Marques Fernandes As presentes considerações fazem parte do…
Conta bancária não exclusiva para recebimento de aposentadoria pode sofrer penhora
Graças ao seu caráter alimentar, os proventos de aposentadoria são impenhoráveis, já que são destinados ao sustento do devedor e de sua família. É o…
Visões sobre os Sindicatos
Este foi o tema principal do encontro realizado na noite da última quinta-feira (29/08) no terceiro painel do Ciclo de Debates sobre os Sindicatos, realizado…
TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no dia 27/8 adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76…
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