Seguro de Vida em Grupo: Divergência entre conclusão pericial e decisão final
A Justiça, em processo levado a cabo pelo nosso escritório, reconheceu a trabalhador o direito de percepção de indenização securitária contratual devida em caso de…
A Justiça, em processo levado a cabo pelo nosso escritório, reconheceu a trabalhador o direito de percepção de indenização securitária contratual devida em caso de…
Hoje estaremos em debate com a categoria dos processadores de dados sobre a questão do saldamento do PSI. Tendo em conta que muitos contribuíram toda…
Segundo o governo a possibilidade dos trabalhadores se desaposentaram custará para a previdência social R$ 50 bilhões em 20 anos. Contudo já foi demonstrado por…
Por via de acordão proferido em ação por nós ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando ao restabelecimento do benefício de pensão por…
Muito se tem discutido sobre a necessidade do fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição, bem como sobre a urgência…
Com a Emenda Constitucional nº70, de 29 de março de 2012 se promoveu a correção da injustiça levada a cabo com a edição da Emenda…
Em face do novo aumento abusivo da GEAP por força da resolução 616, de 29 de março de 2012, foram ajuizadas inúmeras ações, por nosso…
I. APOSENTADORIA ESPECIAL A Justiça Federal do Rio Grande do Sul vem reconhecendo o direito à aposentadoria especial em razão do contato com agentes químicos…
Em ação ajuizada pelo Escritório de Advocacia Marilinda Marques Fernandes, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou nula a cláusula que impunha…
Conforme é de conhecimento geral, o regulamento da GEAP prevê, atualmente, o resgate de 80% do pecúlio aos 80 anos. Contudo, de forma abusiva, a…