As contradições das reformas trabalhista e previdenciária
Não faz sentido o Congresso e o governo proporem reformas em sentido oposto ao que eles mesmos aprovaram e transformaram em norma jurídica. Por Antônio…
Categoria Notícias
Benefícios previdenciários que não podem ser acumulados
A proteção previdenciária tem como um dos principais objetivos a cobertura de determinados riscos sociais relevantes que merecem atenção da Previdência Social. De acordo com…
FGTS: saque por motivo de doença
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é uma poupança que intenta dar maior garantia ao trabalhador quando cessar o contrato de…
Aposentado receberá valor de multa por descumprimento de decisão judicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um aposentado do Banco do Brasil S. A. que pretendia receber os…
Terceirização: debate conceitual e conjuntura política
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse…
Restaurante é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento
O jovem aguardava os pais na entrada do restaurante e decidiu sentar em uma corrente ancorada entre duas colunas, situadas no estacionamento do estabelecimento. Nesse…
Reforma na Previdência para quem?
Especialistas afirmam que estabelecer idade mínima para aposentadoria é desnecessária e injusta: sistema opera com superávit e mudança prejudica quem começou a trabalhar mais cedo.…
Candidato com perda auditiva unilateral tem direito a vaga para deficiente em concurso do TRT-SC
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reinserção de um candidato com surdez unilateral na lista de candidatos com deficiência aprovados em…
Discurso da oradora Luana Pereira da Costa na Formatura do Direito Diurno UFRGS 2015/2
Na mitologia africana, em específico na cultura Bantu, existem três entidades de inversão, Kapenga, Kakunda e Kalunga, que pretendem fazer as coisas pelo contrário, como…
Desemprego e desgaste mental: desafio às políticas públicas e aos sindicatos
Edith Seligmann-Silva No Brasil, os impactos do desemprego sobre a saúde estiveram historicamente associados ao domínio da precariedade dos vínculos contratuais e das situações concretas…
