Assédio moral: ultraje a rigor
Por Roberto Heloani Habituamos a dizer que “a discussão sobre assédio moral é nova. O fenômeno é velho”. Tão velho quanto o trabalho, isto é,…
Categoria Notícias
O empregado pode faltar ao trabalho, sim!
Quem foi que disse que o empregado nunca pode faltar ao trabalho? Existe a falta por motivo de doença, quando o empregado apresenta atestado médico.…
Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente sequestrado na Bahia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente…
TNU reconhece como especial tempo de serviço de segurado em atividade sujeita à periculosidade
A Turma Nacional de Uniformização decidiu contra pedido do INSS, que não reconhecia a contagem de tempo especial de segurado em atividade perigosa. A Turma…
A legalização da classe operária
Regulamentação da jornada de trabalho, férias remuneradas, reforma da dispensa, direito de greve, reconhecimento da organização sindical… E se todas essas históricas conquistas trabalhistas no…
Cancelamento unilateral de plano odontológico gera dever de indenizar trabalhadora
Por ter cancelado unilateralmente o plano odontológico sem a concordância da funcionária, a empresa Montreal Hotéis, Viagens e Turismo S/A deverá pagar indenização por danos…
Votação Popular – Aplicativo da Themis está entre os finalistas do Desafio Brasil 2016 do Google
A ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos concorre ao prêmio Desafio de Impacto Social Google 2016. Esta é a segunda edição da premiação…
Trabalhador gay forçado a buscar cura evangélica será indenizado
Empregador que força trabalhador a frequentar cultos religiosos para deixar de ser gay deve pagar indenização por dano moral. Foi o que decidiu a Sétima…
A luta pelos direitos humanos na pauta do trabalho doméstico
O trabalho doméstico no Brasil carrega marcas da cultura escravocrata e patriarcal, e mesmo com avanços nas garantias de direitos, esta herança exploradora permanece. Por…
Petrobras terá que fornecer quimioterapia oral a trabalhador aposentado
O juiz da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, José Arnaldo de Oliveira, reconheceu, em decisão liminar em Ação Cautelar Inominada, o direito de um…
