HSBC indeniza bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se aposentou…
Categoria Notícias
Em Pauta #7 – Previdência Social
– Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios de igualdade, moralidade e impessoalidade. Esse é o argumento apresentado pelo ex procurador-geral…
Janot vai ao STF contra aposentadoria especial para parlamentares
Um sistema diferenciado de previdência para parlamentares e ex-parlamentares contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade. Esse é o argumento apresentado…
O impacto da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador
A reforma trabalhista, aprovada pelo governo federal, é defendida como sendo uma medida necessária para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e…
Governo inicia programa de demissão voluntária para servidores federais
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de setembro portaria que define as regras para a adesão dos servidores federais ao Programa…
Reconhecido o direito à aposentadoria especial a pessoa submetida a excesso de ruído e radiação ionizante
A 1ª Câmara Previdenciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou como tempo de serviço especial o período em que…
Em Pauta #6 – Previdência Social
– Foi assegurado o direito de pensão por morte a um menor sob guarda. A decisão partiu da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP), que negou…
Empregado aposentado por invalidez tem reconhecido direito ao cartão alimentação
A 6ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Rogério Valle Ferreira, reformando decisão de 1º grau, reconheceu a um empregado aposentado…
Dívidas com a Previdência equivalem ao triplo do deficit previdenciário
Segundo procurador-geral-adjunto da Gestão da Dívida Ativa da União, débitos com a Previdência acumulam R$ 420 bilhões; já o deficit do Regime Geral da Previdência…
Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome, diz TRF4
Meses após se aposentar, a mulher identificou, em seu extrato bancário, descontos de parcelas de um empréstimo consignado que não havia feito. A Caixa Econômica…
