CCJ aprova convenção da OIT com normas de proteção para trabalho doméstico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos, aprovada pela…
Categoria Notícias
Em Pauta #4 – Previdência Social
– Direito à reabilitação profissional: fundamentalidade e conteúdo jurídico: O tema da reabilitação profissional necessita maiores estudos e desenvolvimento normativo. O livro de Luiz Alberto de…
Dra. Marilinda Fernandes palestra no III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários do IBGE/RS
O Núcleo/RS da ASSIBGE-SN realizará o III Encontro Estadual dos Trabalhadores Temporários no dia 19 de agosto, no Galpão do GERGS, evento que contará com a participação…
Dra. Marilinda Fernandes e Dep. Pedro Ruas debatem reformas Trabalhista e Previdenciária no IFRS Campus Restinga
Na última sexta-feira, 11 de agosto, a doutora Marilinda Marques Fernandes participou de mesa de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária com o deputado…
“O tratamento dos litígios de massa deve ser coletivo, porque causa dano coletivo, um direito violado gera legiões de vitimas”
As ações civis públicas do Sindppd/RS e do Sindisprev/Rs ajuizadas pelo escritório Marilinda Marques Fernandes – Advogados Associados contra o Plano de Saúde dos funcionários…
Reformas Trabalhista e Previdenciária – Direito perdido dificilmente é retomado
No último sábado, dia 5 de agosto, a Dra Marilinda Marques Fernandes participou de debate sobre as reformas trabalhista e previdenciária durante encontro de funcionários…
Em Pauta #3 – Previdência Social
– A Lei Complementar 14.750/15 instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos – PPC/RS, fixou o limite…
2º Estudos de Inverno do IFRS – Campus Restinga debate Desconstrução e Resistência na Educação Pública
No dia 11 de agosto, dia do/a estudante, o IFRS – Campus Restinga realiza o seu 2º Estudos de Inverno, tendo como temática central “O Desmonte da Educação Pública”. O…
Encontro Estadual do SERPRO discutirá as reformas da Previdência e Trabalhista no Sindppd
Os trabalhadores do SERPRO organizam no dia 5 de agosto, no Sindppd/RS, o Encontro Estadual dos PSEs da Receita e dos TI do Serpro do interior, reunião…
Cia Extra indenizará atendente com estresse ocupacional devido a pressão de clientes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá ser indenizada porque teve seu quadro…
