Prova de vida: saiba como é feita
Na última semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nota informando aposentados, pensionistas e beneficiários sobre a não suspensão de auxílios de longa…
Categoria INSS
Revisão da vida toda: STF adia julgamento para 28/2
O julgamento da revisão da vida toda, que era para ter acontecido em 1º de fevereiro, foi adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), agora será realizado…
Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)
O julgamento da revisão da vida toda será retomado nesta quinta-feira (1º) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão era que o caso fosse finalizado em 2023,…
BPC Loas: quem tem direito e como solicitar
O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que…
TRF3 – Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por…
Guia completo | Aposentadoria por idade: novos requisitos em 2024
A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam a idade mínima necessária para se…
TRF4 Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de…
TRF5 garante fornecimento de medicamento para doença de Crohn
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do estado da Paraíba e manteve…
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial a comissária de voo
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que reconheceu como especial o trabalho de comissária de voo e determinou…
TRT2 – Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de São Paulo reduza em 50% a jornada de…
