Motoristas de app terão contribuição ao INSS descontada pela empresa
Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social. O governo federal deve enviar ao Congresso…
Categoria INSS
Beneficiário do INSS acumula aposentadoria com mandato eletivo
Na segunda-feira (19), em publicação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi divulgado que a 2ª Turma do TRF1 manteve a sentença para o…
Regra de prorrogação do auxílio-doença vai valer até abril de 2024
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano. A…
TRF1: Gestante de alto risco pode receber auxílio-doença sem comprovação de carência no INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a concessão do Auxílio-Doença (atual auxílio por incapacidade temporária), para uma gestante de…
Burnout, ansiedade e depressão: a nova lista de doenças do trabalho
Enfim, após 24 anos, o Ministério da Saúde divulgou a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, de modo que houve a incorporação de…
A contribuição paga em atraso é computada para carência? Entenda!
Contribuição em atraso conta como carência? Embora a pergunta seja simples, a resposta tem alguns detalhes que precisam ser analisados com atenção. Então, vamos lá!…
Posso revisar o valor da pensão por morte?
Sem dúvida, qualquer pensionista do INSS já se perguntou: será que o valor da minha pensão por morte está correto? Não cabe alguma revisão? Posso…
Mora fora do Brasil? Saiba como garantir seus direitos previdenciários
A Previdência Social é um pilar fundamental para a segurança financeira dos cidadãos brasileiros, atuando como um seguro que oferece renda em situações como doença,…
Justiça reconhece benefício assistencial para mulher com obesidade mórbida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu uma decisão relevante ao negar a apelação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em um…
Aposentadoria por Invalidez: como funciona e direitos
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades…
