O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER
Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis,…
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Direito e Saúde – Tratamentos e Medicamentos Experimentais
O direito à saúde é constitucionalmente previsto e garantido por meio dos artigos 6º, 23 e 196[1]. Por muito tempo a jurisprudência Estadual e das…
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Uber: a importância de ser cool, a ineficiência estatal e o combate ao problema pela consequência
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Aposentadoria Especial – Um direito em disputa!
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A Previdência Complementar dos funcionários públicos estaduais do RS
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APOSENTADORIA ESPECIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Palestra realizada na Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat) do Hospital Cristo Redentor. A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário concedido ao…
