Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de…
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Servidor público aposentado portador de câncer tem direito à isenção da contribuição previdenciária
O servidor portador de doença incapacitante detém direito à inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a parcela de proventos que não exceda o dobro do limite…
O CAMINHO DO LESIONADO POR LER/DORT: A QUEM RECORRER
Por Marilinda Marques Fernandes Nossa abordagem será essencialmente no campo da proteção jurídica ao portador de lesões por esforços repetitivos. As doenças, principalmente as incuráveis,…
Plano de saúde é condenado a pagar mais de R$ 340 mil a paciente que ficou com sequelas após exame
A Unimed Fortaleza deverá pagar R$ 290 mil de reparação moral e R$ 50 mil de danos estéticos para cirurgiã-dentista que ficou com sequelas causadas…
Tribunal reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em…
